Termos de Uso – Studio Casa Decor Online 🛒

👋 Bem-vindo ao site da Studio Casa Decor Online. Ao acessar e utilizar este site, você concorda com os termos e condições descritos a seguir. Caso não concorde com algum dos termos aqui descritos, recomendamos que não utilize nossos serviços.

1. Definições 📘

Cliente: toda pessoa física ou jurídica que realiza uma compra na loja virtual.
Usuário: qualquer visitante do site, com ou sem cadastro.
Studio Casa Decor Online: empresa responsável por este site e pelas transações realizadas.

2. Produtos e Serviços 🛍️

Nosso site oferece a venda de produtos para decoração, puxadores, organizadores e acabamentos de alto padrão. As descrições, imagens e informações dos produtos são fornecidas com o máximo de precisão, mas podem sofrer alterações sem aviso prévio.

3. Uso do Site 🌐

O uso deste site deve ser feito com responsabilidade. É proibido:

🚫 Inserir informações falsas;
🔐 Tentar acessar áreas não autorizadas;
📄 Copiar ou reproduzir conteúdos sem autorização.

4. Política de Compras e Pagamentos 💳

As compras são processadas por meios eletrônicos e seguem os prazos e condições informadas na página do produto. A confirmação do pagamento é essencial para que o pedido seja processado.

5. Entregas e Prazos 🚚

Os prazos de entrega variam conforme o produto e a localidade. Após a postagem, o acompanhamento é feito via código de rastreio.

6. Trocas e Devoluções 🔁

Respeitamos o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), garantindo:

📦 Direito de arrependimento em até 7 dias após o recebimento;
🛠️ Troca por defeito dentro do prazo legal;
💰 Procedimentos claros para devoluções e reembolsos.

7. Privacidade e Proteção de Dados 🔒

O tratamento de dados pessoais está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/2018). As informações coletadas são utilizadas apenas para:

🧾 Processamento de pedidos;
📧 Comunicação com o cliente;
📈 Melhoria dos serviços prestados.

Para mais detalhes, consulte nossa Política de Privacidade.

8. Responsabilidades ⚠️

A Studio Casa Decor Online não se responsabiliza por:

🙅‍♂️ Mau uso dos produtos adquiridos;
⏸️ Interrupções temporárias no site;
🧾 Erros de terceiros, como gateways de pagamento e transportadoras.

9. Alterações nos Termos 🔄

Estes Termos de Uso podem ser atualizados a qualquer momento. Recomendamos que o usuário revise periodicamente esta página.

10. Foro e Legislação ⚖️

Este Termo é regido pelas leis brasileiras, em especial o Código de Defesa do Consumidor, o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e a LGPD. Fica eleito o foro da comarca de Mogi das Cruzes, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.